Representados em inúmeros textos de Eugénio Tavares e coerentes com o seu entendimento da cultura caboverdiana como uma cultura crioula de predominante teor cristão ocidental, isto é, como um caso de regionalismo cultural europeu, os nativistas pugnaram pela autonomia político-administrativa do arquipélago de Cabo Verde, simultaneamente com a intransigente defesa da plena igualdade de direitos entre todos os cidadãos portugueses, em especial entre portugueses metropolitanos e caboverdianos. Neste contexto, foram abjurados tanto a adjacência político-cultural de Cabo Verde a Portugal,...
O fugitivo suspeito de ser co-autor material do assassinato da jovem salense Zenira Gomes, em 2021, na cidade da Praia, assim como do cambista Branco, em 2014, também na capital cabo-verdiana, Johnny Brandão, foi ouvido hoje pela justiça norte-americana na sequência da sua detenção por supostamente mentir para obter um passaporte substituto em Dakar, para onde terá fugido, após o primeiro ter sido confiscado pelas autoridades cabo-verdianas na sequência destas acusações de assassinato.
A ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa, defendeu hoje a necessidade de um investimento "forte" no setor, nomeadamente no combate aos abusos sexuais de menores, para que sirva como "motor" do desenvolvimento.
O Presidente da República, José Maria Neves, que se encontra nos Estados Unidos da América, naquela que é a sua primeira Presidência da Diáspora, foi recebido pela vice-Governadora do Estado do Connecticut, Susan Bysiewicz, na State House, em Hartford. O encontro aconteceu na tarde de sexta-feia, 31 de Março.
O Presidente da República, José Maria Neves, vai condecorar o Museu da Baleia, em New Bedford, Estados Unidos da América (EUA), considerado o mais antigo do mundo, pela ligação ao “primeiro povo africano a ir voluntariamente” para aquele país.
“Como toda ciência jurídica, o Direito Constitucional é ciência normativa; Diferencia-se, assim, da Sociologia e da Ciência Política, enquanto ciências da realidade. Se as normas constitucionais nada mais expressam do que relações fáticas altamente mutáveis, não há como deixar de reconhecer que a ciência da Constituição jurídica constitui uma ciência jurídica na ausência do direito, não lhe restando outra função senão a de constatar e comentar os fatos criados pela Realpolitik. Assim, o Direito Constitucional não estaria a serviço de uma ordem estatal justa,...
O Departamento de Estado norte-americano reconheceu esta segunda-feira, 20, que não há relatos de “violações significativas” dos direitos humanos em Cabo Verde, mas voltou a alertar para a sobrelotação das cadeias do arquipélago.